Por meio de uma parceria com a Caixa Econômica Federal, o Governo Federal, em 2016, lançou um programa conhecido como Cartão Reforma.
Através dele, algumas famílias de baixa renda podem conseguir recursos com o objetivo de reformar suas casas.
Pode-se dizer que o principal objetivo do governo com a criação desse programa foi melhorar a qualidade de vida de muitos cidadãos, levando em consideração que existem várias pessoas morando em locais com péssimas condições e estruturas.
Dessa forma, ao disponibilizar um valor para reforma, o qual dependerá diretamente do serviço a ser executado, é possível garantir um imóvel com menos riscos e com uma infraestrutura melhor para essas famílias.
Em algumas casas, por exemplo, existem mais de três pessoas dividindo o mesmo quarto, não há um banheiro de uso exclusivo para a família, o telhado se encontra em péssimas condições, não existe instalação elétrica, entre diversos outros problemas.
Independente do problema em específico, é realmente difícil, além de não ser nada saudável, viver em um ambiente assim.
Por isso o Cartão Reforma surgiu, com o intuito de ajudar famílias com renda mensal de até R$ 2,8 mil e que tenham casas próprias.
Desde o seu lançamento, o programa já beneficiou inúmeras pessoas, e continua beneficiando, é claro. Acompanhe o artigo para saber mais informações sobre o Cartão Reforma.
Cidades são responsáveis pelo benefício
Como explicado antes, o programa foi criado pelo Governo Federal, certo?
Mas, apesar disso, cada cidade é responsável por sortear e indicar as famílias beneficiadas, assim como mostrar os estabelecimentos disponíveis para comprar os materiais de construção e fornecer toda a assistência necessária durante a obra.
Todo o benefício recebido – um valor médio de R$ 5 mil por família – precisa obrigatoriamente ser utilizado para a compra de materiais de construção, e é disponibilizado por meio de um cartão, que deverá ser usado na função débito.
Caso alguma pessoa tente comprar outros itens ou pagar a mão de obra com esse valor, o cartão será automaticamente bloqueado.
Além disso, outra informação importante é que somente as lojas credenciadas à Caixa, através do Construcard, podem aceitar o Cartão Reforma como forma de pagamento – por isso é dever de cada município indicar às famílias quais são esses estabelecimentos.
Portanto, cada cidade possui as suas responsabilidades quando o assunto é o Cartão Reforma, inclusive de ficar atenta ao fato de que uma determinada família pode receber o benefício apenas uma única vez.
Lançamento do Cartão
Para quem não sabe exatamente, o Cartão Reforma foi lançado durante o governo do presidente Michel Temer, no final de 2016.
O até então presidente e o ex Ministro das Cidades, Bruno Araújo, foram os responsáveis pelo surgimento do programa.
Principalmente por ter sido lançado apenas no final de 2016, o benefício começou a ser concedido para as famílias somente em abril de 2017.
Desde a criação do programa, o Governo Federal já deixou claro que os municípios são os principais responsáveis por mediar os projetos de reforma com as famílias e por fiscalizar se o dinheiro foi corretamente aplicado ou não.
Limites oferecidos pelo Cartão Reforma
Outra coisa que ficou definida desde o momento do lançamento do Cartão Reforma é o valor disponibilizado para cada família, que varia de R$ 2 mil até R$ 9 mil em média.
Como explicado antes, o valor ao certo para cada família depende exclusivamente do tipo de serviço a ser executado.
Logo abaixo você verá quais são os limites oferecidos pelo Cartão Reforma em cada caso, lembrando que os valores estão aproximados, já que podem mudar com o passar do tempo.
- Construção de um novo dormitório (quando mais de três integrantes da família dormem no mesmo quarto): R$ 8 mil
- Reforma de telhados ou construção de lajes: R$ 4,9 mil;
- Construção de um banheiro de uso exclusivo para a família: R$ 5 mil;
- Criação de uma solução adequada de esgotamento sanitário: R$1,6 mil;
- Conclusão de obra, pintura, instalações elétricas, hidrossanitárias e de piso, revestimentos externos ou internos e obras de acessibilidade: R$ 7 mil.
Dessa forma, a quantia de dinheiro concedida para cada família varia de acordo com qual serviço precisa ser realizado.
Não se esqueça de que existe toda uma fiscalização, portanto é realmente preciso utilizar o valor para a obra que foi determinada no cadastro.
Como pagar o Cartão Reforma?
Depois de entender todas essas informações importantes sobre o benefício, chegou o momento de descobrir uma das melhores partes: não é necessário pagar o valor de volta para o Governo Federal, nem após algum tempo, como acontece com outros programas.
Como não é um empréstimo, nenhuma família precisa devolver o dinheiro ao governo.
Tenha sempre em mente que o Cartão Reforma é um benefício totalmente doado pelo governo para melhorar a qualidade de vida de muitas pessoas.
De qualquer forma, o beneficiário fica responsável por arcar com os custos da mão de obra e dos equipamentos necessários para a realização da obra.
Isso porque o valor é destinado única e exclusivamente para a compra de materiais de construção.
Portanto, se a sua família for beneficiária do programa, utilize o cartão corretamente para evitar qualquer tipo de problema, afinal a fiscalização por parte das cidades acontece de fato.
Gostou de saber mais informações sobre o Cartão Reforma? Caso tenha mais alguma dúvida, é só deixá-la nos comentários.